Contactado pelo Jornal de Noticias, o presidente da Junta da União das Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova, Daniel Vieira, diz estranhar, face a um problema como o exposto, não seja possível procurar outro tipo de solução, partindo-se logo para o fecho da obra e para a perspetiva de um novo concurso público. “Numa empreitada, há sempre a possibilidade de trabalhos a mais”, diz, embora sem recusar a ideia de num processo deste tipo tal não ser possível. Daí que peça empenho e capacidade de compromisso aos responsáveis políticos.
Também numa nota divulgada a Imprensa, apoós a reunião com a CCDR-N, com representantes do Ministério do Ambiente e da CCDR-N sobre o processo de remoção dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova, mais de um mês depois da Junta da União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova ter solicitado uma reunião com carácter de urgência com o Ministério do Ambiente. Nesta solicitação (16/3/2015), a Junta de Freguesia alertava para um “conjunto de questões que nos suscitam bastantes preocupações, nomeadamente no que se refere à quantidade de resíduos estimados nas avaliações, o que está contratualizado com a empresa responsável pela remoção, e se, as quantidades anunciadas publicamente, correspondem de facto às quantidades existentes no local.” Tais preocupações resultavam de um acompanhamento pormenorizado a este processo.
Esta Junta de Freguesia teve ainda conhecimento nos últimos dias de que, no decurso dos trabalhos, foram identificados resíduos perigosos “localizados fora da área de intervenção” e ainda um “diferencial quantitativo de resíduos perigosos localizados na área de intervenção”. Teve ainda conhecimento que a empresa responsável pela remoção dos resíduos manifestou a sua “frontal discordância relativamente à forma como se projectava a execução da reposição dos solos de cobertura por a mesma ser contrária às melhores práticas de gestão de resíduos”.
Considerando que o processo de remoção dos resíduos perigosos, iniciado em setembro de 2014, foi resultado de um intensa luta da população de São Pedro da Cova, após anos de silenciamento deste crime ambiental.
Considerando que estamos perante um problema ambiental, cuja gravidade exige um cabal esclarecimento de todos os factos e de todo o processo.
Considerando que o atual processo de remoção dos resíduos tem um custo global superior a 12 milhões de euros, sendo a comparticipação comunitária superior a 10 milhões.
A Junta da União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova exige:
1. Que os resíduos perigosos sejam todos removidos de São Pedro da Cova;
2. Que o LNEC seja responsável tecnicamente por todo o processo;
3. Que o Sr. Ministro do Ambiente esclareça todos os procedimentos e garanta a rápida e correta resolução do problema;
4. Que Ministério do Ambiente anuncie quais as medidas imediatas para a requalificação da área afretada;
A Junta da União das Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova torna público ainda que dirigirá uma carta a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Comissão Parlamentar do Ambiente, Ministério do Ambiente e instituições europeias, exigindo medidas e intervenção neste processo. A Junta de Freguesia mais informa que tomará todas as medidas ao seu alcance para que este problema seja efectivamente resolvido.